Direito das sucessões

A perda de um familiar já é difícil por si só. Lidar com a burocracia do inventário, os desentendimentos entre herdeiros e a divisão do patrimônio no meio do luto pode ser ainda mais pesado.

O escritório conduz processos de inventário e partilha com segurança jurídica, transparência e respeito ao momento de cada família. O objetivo é resolver com agilidade quando há acordo, com firmeza quando não há.

Como posso te ajudar?

Inventário

O inventário é o processo legal de apurar os bens deixados por uma pessoa falecida e dividi-los entre os herdeiros. Existem duas formas:

Inventário Extrajudicial (em Cartório) Mais rápido e econômico. É possível quando:

• Todos os herdeiros são maiores e capazes
• Há acordo entre todas as partes
• Não existe testamento

Pode ser concluído em semanas. O escritório cuida de toda a documentação e representa os herdeiros no cartório.

Inventário Judicial Necessário quando há herdeiros menores ou incapazes, testamento, ou conflito entre os herdeiros. Conduzimos o processo com estratégia para minimizar o tempo e os custos para a família.

Testamento

O testamento é a forma mais segura de garantir que seus bens sejam distribuídos exatamente como você deseja e de proteger pessoas que você ama de desentendimentos futuros.

Atuamos em:

• Elaboração de testamento público ou particular
• Impugnação de testamento (quando há vício de vontade ou forma)
• Cumpridores de testamento

Planejamento Sucessório

Planejar a sucessão ainda em vida é um ato de cuidado com a família. Evita conflitos, reduz custos, agiliza a transferência do patrimônio e garante que seus desejos sejam respeitados.

Trabalhamos com:

• Doação de bens com reserva de usufruto
• Testamento planejado
• Partilha em vida
• Constituição de holding familiar

Partilha de Bens

Quando há acordo entre os herdeiros, a partilha pode ser simples e rápida. Quando não há, é necessário conduzir o processo com firmeza. Em ambos os casos, o escritório representa seus interesses com clareza e comprometimento.

Herdeiros Preteridos

Se você suspeita que foi excluído injustamente de uma herança, que bens foram omitidos no inventário ou que um testamento não reflete a vontade real do falecido há caminhos jurídicos para corrigir isso.

Atuamos em ações de petição de herança, ação de sonegados e impugnação de testamento.

“Cuidar do patrimônio da sua família com planejamento e segurança jurídica é um ato de amor e a melhor forma de evitar conflitos no futuro.” Dra. Eliete Gomes

Por que agir logo após o falecimento?

A lei estabelece um prazo de 60 dias para a abertura do inventário a partir do falecimento. O descumprimento gera multa sobre o imposto de transmissão (ITCMD). Além disso, quanto mais tempo passa, mais difícil pode ser localizar bens, documentos e chegar a acordos entre os herdeiros.