Perguntas Frequentes

A primeira consulta é um momento de escuta e análise do seu caso. Você apresenta sua situação e a Dra. Eliete avalia as possibilidades jurídicas disponíveis, orientando sobre os melhores caminhos. O atendimento pode ser presencial ou online, conforme sua preferência e localização.

Sim! Atendemos clientes em todo o território nacional, de forma presencial e online (videoconferência). Utilizamos ferramentas modernas de comunicação para garantir o mesmo nível de qualidade e atenção, independente da sua localização.

Cada caso é analisado individualmente. Os honorários são definidos com base na complexidade da demanda, no tipo de causa e na estimativa de trabalho envolvido. O escritório preza pela total transparência e discute as condições de pagamento de forma clara antes de qualquer contratação.

Buscamos sempre viabilizar o acesso ao serviço jurídico de qualidade. Entre em contato para uma conversa sobre as condições de pagamento disponíveis para o seu caso.

O divórcio pode ser realizado pela via extrajudicial, quando há acordo e inexistem filhos menores ou incapazes, ou pela via judicial, nos casos que demandam apreciação do Poder Judiciário. Na ausência de consenso, o procedimento ocorre de forma litigiosa, com duração variável conforme as particularidades do caso.

Existem mecanismos legais eficazes para cobrar alimentos não pagos, incluindo a execução de alimentos com possibilidade de prisão civil do devedor, protesto em cartório e bloqueio de bens e contas bancárias. Entre em contato para avaliamos o melhor caminho para o seu caso.

Na guarda compartilhada, ambos os pais têm responsabilidade igualitária nas decisões sobre a vida do filho (educação, saúde, lazer etc.). A residência pode ser alternada ou fixada com um dos pais. É o modelo preferencial no Brasil, mas deve ser avaliado caso a caso, sempre priorizando o melhor interesse da criança.

Na demissão sem justa causa, você tem direito a: aviso prévio (trabalhado ou indenizado), 13º proporcional, férias proporcionais com 1/3, saldo de salário, multa de 40% do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. O escritório pode verificar se todos os valores foram calculados e pagos corretamente.

A rescisão indireta é a "demissão" pelo empregado quando o empregador comete falta grave, como não pagamento de salários, assédio moral, descumprimento do contrato etc. Nesse caso, o empregado tem direito a todas as verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa. É importante ter documentação das irregularidades.

Sim! Você pode recorrer administrativamente junto ao INSS e, se necessário, pela via judicial. As chances de êxito com representação jurídica são significativamente maiores. O escritório analisa os motivos da negativa e orienta sobre o melhor caminho.

O BPC/LOAS é um salário-mínimo mensal pago pelo governo a idosos (acima de 65 anos) e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovada a hipossuficiência econômica (renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário-mínimo). Auxiliamos na análise dos requisitos e na solicitação do benefício.